TJRS — 50019837220218210156
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c3c5bfdb7590686cb48ea20f674f48540c7253616b597013a394a3dad9e3ea7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-08 a 2023-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-20
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-01-31
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-06
- Remessa (TPU 123)
- 2022-04-12
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-20T15:39:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2023-01-31T18:14:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-13T17:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-04T01:07:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-06T10:00:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-05-06T10:00:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-12T13:13:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-09-02T15:44:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2021-02-08T14:12:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-02-08T16:19:03.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-04-12T13:10:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-12T13:19:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-16T18:00:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-09T09:33:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-09T09:33:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-08T16:18:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-23T16:07:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-31T18:29:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-31T18:30:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-12T13:11:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-07T03:36:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00017995420148260595 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Charqueadas / 01 CUMULATIVA DE SERRA NEGRA
- TJMG — 00185218320208130024 — Recurso Especial · 2021-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Charqueadas / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00011593920158260620 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Charqueadas / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITUBA
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- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Charqueadas / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
- TJPE — 00000302920188170560 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Charqueadas / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TJES — 00001279420118080052 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Charqueadas / VARA ÚNICA - RIO BANANAL
- TJDFT — 00135190820168070003 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Charqueadas / 2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJPA — 00002684320188140136 — Termo Circunstanciado · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Charqueadas / VARA CRIMINAL DE CANAÃ DE CARAJÁS