Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Contribuição Sindical — TRT2 00000542420155020433

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 3ª Vara do Trabalho de Santo AndréGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12dc1b89e1fe0cb1908ef87845e67ae54146080e92e66af9a47065bbbe1f2f75

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2019-12-23 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2020-05-19 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2023-12-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2023-12-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2023-12-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2023-12-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2023-12-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2023-12-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2024-02-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2024-02-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2024-02-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2024-03-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2024-04-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2024-04-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contribuição Sindical» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-12-18 para o assunto oficial «Contribuição Sindical»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-12-18 para o assunto oficial «Contribuição Sindical»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-15 a 2024-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-02
Publicação (TPU 92)
2024-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-23
Definitivo (TPU 246)
2024-02-23
Desarquivamento (TPU 893)
2024-02-23
Definitivo (TPU 246)
2024-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-19
Publicação (TPU 92)
2023-12-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-18
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional de Insalubridade | Depósito/Diferenças | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | indenização Adicional | Expurgos Inflacionários | Aplicabilidade | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Levantamento/Liberação | Multa Prevista em Norma Coletiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30088",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  2. 2023-12-18T11:05:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30088",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  3. 2023-12-18T16:04:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30088",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  4. 2023-12-19T01:45:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30088",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  5. 2023-12-19T01:45:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30088",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  6. 2024-02-08T01:31:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30088",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  7. 2024-03-26T12:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30088",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  8. 2024-03-26T12:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30088",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  9. 2024-04-02T09:25:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30088",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  10. 2024-04-02T09:25:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30088",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  11. 2019-12-23T23:21:22.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30088",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  12. 2019-12-23T23:21:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30088",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  13. 2020-05-19T13:25:52.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30088",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  14. 2023-12-18T11:05:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30088",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  15. 2023-12-18T16:03:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30088",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  16. 2024-02-23T15:24:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30088",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  17. 2024-02-23T16:13:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30088",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  18. 2024-02-23T16:19:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30088",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.