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Mandado de Segurança Cível — Cargo - Vereador — TRE-PR 00005291020166160000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: Gabinete 5 Juiz EstadualGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 884d9ec757672251889f64b12e699357e67b2714263e6140032d7dcc96e932e5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-30 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-09-30 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2016-09-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2016-10-02 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-10-02 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-10-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2017-05-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2017-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2017-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2017-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2017-05-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2017-05-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2018-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2018-09-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2018-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2018-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção» em 2016-09-30 para o assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Que questão do assunto «Cargo - Vereador» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-09-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-05-08 para o assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-30 a 2018-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-03
Definitivo (TPU 246)
2018-09-03
Recebimento (TPU 132)
2018-09-03
Definitivo (TPU 246)
2018-09-03
Desarquivamento (TPU 893)
2018-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-17
Definitivo (TPU 246)
2017-05-17
Recebimento (TPU 132)
2017-05-17
Definitivo (TPU 246)
2017-05-17
Desarquivamento (TPU 893)
2017-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-17
Definitivo (TPU 246)
2017-05-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-30T14:14:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2016-09-30T14:14:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  3. 2016-09-30T14:14:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  4. 2016-09-30T14:37:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-10-02T12:34:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  6. 2016-10-02T12:35:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2016-10-02T12:35:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2016-10-01T15:22:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2016-10-06T15:23:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2016-09-30T00:00:00.000Z — Extinção (TPU 456)
  11. 2016-09-30T14:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-09-30T17:56:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2016-09-30T19:49:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-10-02T12:34:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-10-02T15:10:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-10-02T15:10:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-11-08T19:24:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2017-05-08T13:43:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  19. 2017-05-08T13:43:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2017-05-17T14:07:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-05-17T14:07:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2017-05-17T14:07:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-05-17T14:07:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  24. 2017-05-17T14:07:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2017-05-17T14:08:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-05-17T14:08:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2018-09-03T15:23:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-09-03T15:23:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  29. 2018-09-03T15:23:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2018-09-03T15:23:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2018-09-03T15:23:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.