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TRE-PB — 06000134520246150013

Classe: RepresentaçãoOrgao: 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e9451a6207b1735337785c6973b5f34c41cb5efcabe88fe49205dff46bc6254

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-24 a 2024-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-17: Definitivo (TPU 246)
2024-08-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-06: Publicação (TPU 92)
2024-08-06: Petição (TPU 85)
2024-08-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-02: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-02: Improcedência (TPU 220)
2024-08-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta | Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-24T16:33:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2024-05-27T10:04:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "14244",
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2024-06-17T22:05:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-19T03:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-08T19:15:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2024-07-12T04:51:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-18T07:19:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2024-07-18T07:19:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 56
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2024-07-18T08:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T08:46:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "14244",
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2024-05-28T10:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
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}

2024-05-28T10:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}

2024-05-29T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
```

2024-05-29T01:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-06-20T11:23:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-20T12:26:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14244",
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2024-06-20T12:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
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2024-07-04T15:14:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
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2024-07-17T11:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T05:37:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14244",
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2024-08-02T05:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14244",
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  }
}

2024-08-02T05:43:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14244",
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2024-08-02T05:43:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
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  }
}

2024-08-03T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
```

2024-08-06T01:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}

2024-08-10T03:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
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  }
}

2024-08-16T03:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
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  }
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2024-08-17T09:39:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14244",
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2024-05-24T16:33:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T10:47:03.000Z — Emenda à Inicial (TPU 15085)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-05-28T10:47:03.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-05-28T10:47:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-06-20T11:15:46.000Z — Liminar (TPU 12207)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2024-06-20T11:15:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
```

2024-07-17T11:48:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-17T11:48:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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}
```

2024-08-02T05:23:56.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}

2024-08-02T05:23:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
```

2024-08-17T09:41:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}

2024-08-17T09:41:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06009846920206270002 — Representação · 2020-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-AL — 06005630620246020012 — Recurso Eleitoral · 2024-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-AM — 06004600520206040005 — Representação · 2020-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / 5 ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002844920246150047 — Representação · 2024-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB
TRE-RN — 06003398820246200005 — Representação · 2024-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / 5 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004618720206040005 — Representação · 2020-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / 5 ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06003498520246250008 — Recurso Eleitoral · 2024-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06003708920246250031 — Recurso Eleitoral · 2024-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE