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TJSE — 00103874320198250000

Classe: Habeas Data CívelOrgao: GABINETE DES. EDSON ULISSES DE MELOGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46a668d4a700d87a9ad44783c427a5247ddac110a0b34bf5dea709fbbda64e98

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-23 a 2019-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-22
Definitivo (TPU 246)
2019-10-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-27
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2019-10-27
Recebimento (TPU 132)
2019-10-27
Remessa (TPU 123)
2019-10-23
Conclusão (TPU 51)
2019-10-23
Recebimento (TPU 132)
2019-10-23
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cabimento | Providência | Liminar | Cabimento | Providência | Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-27T00:00:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2019-10-23T08:32:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2019-11-22T07:39:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2019-11-22T07:39:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2019-10-29T14:41:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2019-10-27T00:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-10-27T00:00:03.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27846",
    "nome": "Gabinete Des. Edson Ulisses de Melo"
  }
}
  8. 2019-10-23T08:32:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-10-23T08:32:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.