TRE-PE — 06000072520266170009

Classe: Petição CívelOrgao: CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f829eabf9629e6cd2515fa2641066a587820d780bb03f9d67d618b8afd9765b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-04 a 2026-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-09
Definitivo (TPU 246)
2026-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-09
Documento (TPU 581)
2026-05-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-09
Documento (TPU 581)
2026-05-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-07
Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-03
Conclusão (TPU 51)
2026-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-13
Documento (TPU 581)
2026-04-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-04-04T14:56:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28907",
        "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2026-04-06T10:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28907",
        "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2026-04-08T12:29:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28822",
        "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2026-04-08T13:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28822",
        "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2026-05-03T20:24:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28822",
        "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2026-04-06T10:09:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28907",
        "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2026-04-08T12:09:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28907",
        "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2026-04-08T13:51:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28822",
        "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2026-04-08T14:20:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28822",
        "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2026-04-10T11:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28822",
        "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2026-04-10T11:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28822",
        "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2026-04-10T12:35:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28822",
        "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2026-04-13T00:04:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28822",
        "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2026-04-29T00:31:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28822",
        "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2026-05-09T11:15:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28822",
        "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2026-05-09T11:17:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28822",
        "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2026-05-09T11:20:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28822",
        "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2026-04-04T14:56:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28907",
        "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2026-04-08T12:05:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28907",
        "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2026-04-08T12:05:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28907",
        "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2026-04-08T12:29:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28822",
        "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2026-04-09T13:07:43.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28822",
        "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2026-04-09T13:07:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28822",
        "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2026-05-07T13:38:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28822",
        "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2026-05-07T13:38:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28822",
        "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2026-05-09T11:20:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28822",
        "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2026-05-09T11:20:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28822",
        "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.