TRE-SP — 06000026220206260041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32857e52a76ddd079490ec2fda77adea034ce2a36da3131e229f04e1d215c888
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2020-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-15
- Reativação (TPU 849)
- 2020-06-15
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-23
- Remessa (TPU 123)
- 2020-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-11
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-09
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abuso - De Poder Econômico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-07T21:32:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14749", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS" } } - 2020-06-16T19:31:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14749", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS" } } - 2020-02-19T17:38:09.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14749", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS" } } - 2020-02-21T00:01:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14749", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS" } } - 2020-02-21T13:17:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14749", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS" } } - 2020-02-28T20:14:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14749", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS" } } - 2020-03-03T18:49:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14749", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS" } } - 2020-03-05T13:48:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14749", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS" } } - 2020-03-07T00:01:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14749", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS" } } - 2020-03-11T19:05:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14749", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS" } } - 2020-06-15T20:19:51.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14749", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS" } } - 2020-06-15T20:19:52.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14749", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS" } } - 2020-06-16T19:32:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14749", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS" } } - 2020-06-16T19:32:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14749", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003713820246150036 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS / GABINETE JURISTA 1
- TRE-AM — 06003964220206040054 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS / 54 ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003680720206260040 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS / GABINETE STF3
- TSE — 06003663320246210138 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS / GABINETE STF3
- TRE-AM — 06003972720206040054 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS / 54 ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06001653120206020002 — Recurso Eleitoral · 2022-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-PE — 06001372720246170060 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PE
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS / CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06004007920206040054 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS / 54 ZONA ELEITORAL
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