TRF6 — 00262989520094013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f66c040dc03b9da9edf5c654c354c395911475c46b3777b2019d2a907516e7d6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-07 a 2024-12-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-31
- (TPU 0)
- 2024-12-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-07
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liberação de mercadorias | PIS - Importação | COFINS - Importação
- Ver outros registros do assunto TPU 6024
- Ver outros registros do assunto TPU 10561
- Ver outros registros do assunto TPU 10562
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-04-07T18:37:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2011-04-14T16:15:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-04-14T16:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-05-08T13:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-05-24T08:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-02-11T10:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-02-12T11:02:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-02-14T16:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-02-19T10:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-10-26T05:08:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-26T05:08:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-07T09:06:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-01T13:47:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-29T08:36:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-16T14:45:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2024-12-31T00:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-31T00:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-16T14:45:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-31T00:14:12.000Z — (TPU 0)
- 2011-04-07T18:39:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-12T12:40:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2011-04-15T15:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-24T08:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-07T13:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-02-11T11:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-19T10:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-24T11:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-07T08:06:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-07-12T15:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-13T16:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-14T10:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00511983520154013800 — Apelação Cível · 2017-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Gabinete 12
- TRF6 — 00000378720144013810 — Cumprimento de sentença · 2014-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- TRF2 — 00830532620154025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF6 — 00899241520144013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2017-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Gabinete 14
- STJ — 00003384220104013400 — Recurso Especial · 2024-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 16 / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
- TRF4 — 50197233020134047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TRF2 — 00830532620154025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF4 — 50152613020134047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo