TJRJ — 00296237120148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f7fac8a672f0e5b657fa5d4f53f8f18195ab284601d5563046ed1a918bcda40

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-05 a 2022-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-03
Definitivo (TPU 246)
2022-09-03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-08
Conclusão (TPU 51)
2022-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-17
Provisório (TPU 245)
2016-02-23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-12-01
Por decisão judicial (TPU 898)
2015-11-30
Conclusão (TPU 51)
2015-10-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-10-14
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-14
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-05T18:26:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-08-19T17:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-08-19T17:15:39.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-01-07T12:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2015-05-13T18:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2015-08-13T13:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2015-10-09T14:08:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  8. 2015-10-14T10:24:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-10-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2015-11-30T13:01:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2022-08-08T16:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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        }
      ]
    }
  12. 2022-09-03T12:49:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2014-09-08T17:33:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2014-09-08T17:34:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2015-01-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-01-29T11:51:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2015-01-30T16:07:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2015-05-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-06-11T17:14:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  20. 2015-06-12T12:30:40.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  21. 2015-08-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-08-21T17:59:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2015-08-24T13:45:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2015-10-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-12-01T13:01:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2016-02-23T18:48:14.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  27. 2017-07-17T17:30:14.000Z — Provisório (TPU 245)
  28. 2022-08-06T12:36:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-09-03T12:49:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  30. 2022-09-03T12:50:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.