TJRJ — 00296237120148190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f7fac8a672f0e5b657fa5d4f53f8f18195ab284601d5563046ed1a918bcda40
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-05 a 2022-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-03
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-17
- Provisório (TPU 245)
- 2016-02-23
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2015-12-01
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2015-11-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-10-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-14
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-08-05T18:26:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-08-19T17:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-08-19T17:15:39.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-01-07T12:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-05-13T18:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-13T13:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-10-09T14:08:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-10-14T10:24:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-10-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-11-30T13:01:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-08T16:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-09-03T12:49:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-09-08T17:33:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-09-08T17:34:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-01-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-29T11:51:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-01-30T16:07:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-05-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-11T17:14:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2015-06-12T12:30:40.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2015-08-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-21T17:59:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-08-24T13:45:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-10-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-01T13:01:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-02-23T18:48:14.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-07-17T17:30:14.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-08-06T12:36:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-03T12:49:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-03T12:50:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00181828520168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJAP — 00025744720198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJMT — 00003068120148110038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- TJPE — 00000279520218170810 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- TJSP — 00015681320138260320 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / ANEXO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE LIMEIRA
- TJDFT — 00069820720188070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJAP — 00006762820218030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJRJ — 00102145020128190026 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM