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TRE-PI — 06000010420266180037

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31a96586d6acce8c55b98d7dd86408df9e24419b282dfebc21ad50aa9e3e458a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-23 a 2026-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-23: Definitivo (TPU 246)
2026-02-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-23: Documento (TPU 581)
2026-02-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-19: Documento (TPU 581)
2026-02-19: Petição (TPU 85)
2026-02-11: Publicação (TPU 92)
2026-02-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-10: Homologado o Pedido (TPU 12649)
2026-02-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 10741

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-23T12:49:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-26T07:58:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-09T14:28:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-02-09T14:42:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-01-26T07:53:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-27T09:45:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-27T10:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-01-27T10:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-01-27T12:15:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-01-28T00:03:32.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-02-03T02:13:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-02-04T11:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-04T11:54:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-09T14:27:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-09T14:41:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-10T11:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-02-10T11:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-02-10T15:14:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-02-11T00:27:29.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-02-19T09:29:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-02-19T12:38:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-20T02:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-02-23T11:53:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2026-02-23T16:46:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-23T12:49:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-01-27T09:37:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T09:37:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

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2026-02-09T14:29:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

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2026-02-10T11:05:23.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T11:05:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-23T16:46:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-23T16:46:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000237120256260329 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA
TRE-MG — 06000099720246130260 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MG
- Órgão julgador: 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso
TRE-SP — 06000237120256260426 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA
TRE-BA — 06000444020236050155 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Órgão julgador: 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000237420246260307 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ
TRE-CE — 06001086320216060035 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Órgão julgador: 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ
TRE-SC — 06000366520256240090 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Órgão julgador: 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 90 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000746320216190088 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Órgão julgador: 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ