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TRE-RS — 00000138620176210041

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 41 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b92e9b9ec1625b93228918fc09303c7fb3b689617f821a78b299ca98c8edf329

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-26 a 2021-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-23
Definitivo (TPU 246)
2017-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-16
Documento (TPU 581)
2017-05-16
Documento (TPU 581)
2017-05-15
Procedência (TPU 219)
2017-05-11
Recebimento (TPU 132)
2017-05-11
Conclusão (TPU 51)
2017-05-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-05
Petição (TPU 85)
2017-05-03
Petição (TPU 85)
2017-05-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-26T15:51:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  }
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  2. 2017-04-26T16:18:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  3. 2017-05-03T14:16:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-05-05T17:47:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}
  5. 2017-05-11T17:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  6. 2017-05-02T16:11:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  7. 2017-05-08T12:16:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  8. 2017-05-16T15:34:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-05-16T15:35:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  10. 2017-05-23T12:37:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  11. 2017-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2017-04-27T18:38:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-05-11T17:55:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-05-15T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-05-23T12:38:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-08-30T16:46:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.