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TJTO — 50001239620098272740

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 1ª Vara Criminal de TocantinópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c79f93e28f2b5c5418725133c600d2e7bcc6e7d1e82c680c0aed85351416699a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-27 a 2018-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-03: Documento (TPU 581)
2017-06-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-06-16: Confirmada (TPU 12266)
2017-06-16: Confirmada (TPU 12266)
2017-06-12: Confirmada (TPU 12266)
2017-06-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-06-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-06-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-06-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-06-12: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incêndio

Ver outros registros do assunto TPU 3492

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-27T17:42:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-29T09:58:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-29T10:50:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2015-01-30T18:12:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2015-09-29T09:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-06-12T15:25:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2017-06-12T15:55:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2017-06-12T21:18:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2018-04-03T11:40:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-01-27T18:03:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2015-01-29T09:59:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2015-01-29T09:59:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2015-01-30T18:08:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2015-02-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2015-02-11T00:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2015-09-29T09:01:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2017-06-05T22:20:12.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

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2017-06-12T15:25:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2017-06-12T15:26:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-12T15:54:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-16T09:16:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-24T00:07:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2017-06-26T10:44:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2017-06-26T10:44:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001546420128080045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
STJ — 00004285520158070011 — Agravo em Recurso Especial · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
TJSP — 15068543220208260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
TJMA — 00002127820208100062 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis / 2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE
TJGO — 00194369520198090116 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJMG — 00193230620228130479 — Recurso Especial · 2023-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis / Terceira Vice-Presidência
TJAP — 00030625520218030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJMT — 00003326520128110033 — Inquérito Policial · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis / Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR