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TJSE — 00496637820198250001

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83a83e7719d4384f249c3ef8a3c3690de89a5bad75a77ed39b15981a4d5ce3fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-20 a 2019-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-11
Definitivo (TPU 246)
2019-10-25
Arquivamento (TPU 228)
2019-10-25
Documento (TPU 581)
2019-10-25
(TPU )
2019-10-25
(TPU )
2019-10-01
Recebimento (TPU 132)
2019-10-01
Conclusão (TPU 51)
2019-09-30
Petição (TPU 85)
2019-09-27
Petição (TPU 85)
2019-09-20
Distribuição (TPU 26)
2019-09-20
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico | Competência da Justiça Militar dos Estados

Movimentações públicas

  1. 2019-09-20T11:24:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2019-10-25T12:00:04.000Z — (TPU )
  3. 2019-10-25T11:42:07.000Z — (TPU )
  4. 2019-11-11T09:33:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2019-11-11T09:32:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2019-10-25T12:20:24.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2019-10-25T11:24:16.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8364",
    "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  8. 2019-10-01T08:09:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2019-10-01T08:09:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-09-30T12:13:20.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2019-09-27T08:08:33.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2019-09-20T10:26:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.