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TRF2 — 01405671620174025102

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: GABINETE 08Grau: G2Data Ajuizamento: 2019-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e97575c9cd6ab2d09951c83540442f64c3e800929802013267367b6ba8a5bcfe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-01 a 2019-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-12
Não-Provimento (TPU 239)
2019-03-26
Sentença desconstituída (TPU 12254)
2019-02-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS | Cofins | ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas

  1. 2019-02-01T17:41:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2019-03-26T17:45:00.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
  3. 2019-06-12T15:38:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.