Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-SP 06000026120256260114
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e625ff445e6b33e9fa8aa37f851b1244a19f672da7ea59c8f06a98fd05e14719
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 131 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-01-15 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-12-11 — Evolução da Classe Processual; TJBA (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2026-01-14 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-01-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-02-24 — Petição; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2026-02-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-03-04 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-03-04 — Audiência; admonitária (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-04-01 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2026-04-15 — Audiência; admonitária (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-04-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-04-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-04-22 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/121 - 2026-06-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/123 - 2026-07-15 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/125 - 2026-08-12 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/127 - 2026-08-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/129 - 2026-10-01 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/130
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-04-22 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-06-03 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-07-15 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/125
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-02T05:23:05.153000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250115110832
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e625ff445e6b33e9fa8aa37f851b1244a19f672da7ea59c8f06a98fd05e14719
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-15 a 2026-10-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-10-01
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-08-19
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-08-19
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-19
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-08-12
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-08-12
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-01
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-07-15
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-01
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-06-03
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-15T11:08:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2025-01-16T13:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2025-05-28T15:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2025-09-08T13:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2025-09-29T12:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2025-11-11T14:13:13.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2025-11-17T15:46:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2025-11-28T16:44:40.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2025-12-01T12:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2026-01-14T15:34:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2026-01-27T13:14:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2026-02-25T12:31:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2026-03-04T15:15:50.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2026-03-04T15:26:55.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2026-04-15T11:52:59.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2026-04-15T11:57:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2026-04-17T16:31:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2025-01-15T14:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2025-01-15T14:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2025-01-24T13:14:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2025-01-24T13:14:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2025-04-01T15:12:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2025-05-06T02:35:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2025-05-27T12:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2025-06-13T15:07:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2025-06-13T15:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2025-06-13T15:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2025-08-15T02:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2025-09-02T11:15:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2025-09-08T11:42:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2025-09-08T11:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2025-09-24T16:58:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2025-09-24T16:58:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2025-09-24T16:58:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2025-09-24T16:58:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2025-09-26T10:55:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2025-09-26T10:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2025-09-26T16:24:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2025-09-26T16:34:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2025-09-26T16:44:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000026120256260114 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 131 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Cumprimento de Levantamento da Suspensão”, em 2026-10-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e625ff445e6b33e9fa8aa37f851b1244a19f672da7ea59c8f06a98fd05e14719. SHA-256 do comentário:cc6fc3aa3f94e48082c1496aa4ef899ddf2f512a64652042167f4f8032b97a11.