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TRT13 — 00000348120245130022

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 7ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01aa8afab435eb29a002e5fbecebbc1d25247629b2f580ee4ac2d31e8f987f69

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-15 a 2025-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-18: Definitivo (TPU 246)
2025-07-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-09: Publicação (TPU 92)
2025-07-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-09: Publicação (TPU 92)
2025-07-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-08: Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-03: Recebimento (TPU 132)
2025-07-03: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Integração em Verbas Rescisórias | Dano Moral / Material | Férias Coletivas | Diferenças por Desvio de Função | Rescisão Indireta | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-15T21:53:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2024-01-16T08:35:07.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-16T11:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-16T11:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T10:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-07T13:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-07T13:57:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-08T12:19:23.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-08T12:22:43.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 36,
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  ]
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2024-03-08T12:23:04.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2024-03-08T12:24:33.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2024-03-12T09:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2024-03-12T09:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2024-03-22T07:34:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-04-02T11:32:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Impugnação aos embargos",
      "valor": 54
    }
  ]
}

2024-04-02T12:40:52.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
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      "nome": "instrução",
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    },
    {
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      "nome": "realizada",
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    },
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      "nome": "Juiz(a)",
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    }
  ]
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2024-04-03T07:34:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2024-04-16T16:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-04-16T16:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2024-04-25T22:33:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2024-04-29T11:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2024-05-07T12:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2024-05-08T08:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

2024-05-08T08:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2024-05-21T20:40:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-05-22T05:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2024-05-22T09:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-05-22T09:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-06-04T11:57:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ]
}

2024-06-05T10:20:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2025-07-03T14:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2025-07-08T09:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-07-08T09:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-01-17T01:22:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-17T01:22:11.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-02-07T01:25:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-07T01:25:58.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-03-09T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-09T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-13T01:22:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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