TJRS — 50246013320228210008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76a84268f8d086fe8f328e9309873ed4706ce14767c65d9f28298c5c7c4092fd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-12 a 2022-09-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-24
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-24
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-08-24
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-07-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-15
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-25T12:43:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-25T12:43:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-24T16:55:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2022-08-24T16:55:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-08-24T13:26:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-14T17:54:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-14T15:27:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-13T17:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-13T16:44:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-07-13T16:44:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-07-12T21:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-12T16:58:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2022-09-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-25T18:45:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-25T18:45:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-15T16:18:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-15T13:54:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-15T13:54:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-14T17:54:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-14T14:52:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-14T14:52:41.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2022-07-12T21:22:19.000Z — Incompetência (TPU 941)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000281320218174001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas / 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
- TJMA — 00001956620208100151 — Termo Circunstanciado · 2019-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas / 3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S
- TJGO — 00182111920198090123 — Execução da Pena · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJAP — 00025692320228030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
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- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJPI — 00001723620178180044 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- TJSP — 00044035020148260445 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas / CRIMINAL DE PINDAMONHANGABA
- TJDFT — 00182133620158070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA