Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT13 00000352720235130014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce9c4f5dd9fd232d7c0502a1405558a77ca2163d6c4bc87b9e0d0d4de37fb9f7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 212 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Feriado em Dobro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Salário por Acúmulo de Cargo/Função Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-03-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/174 - 2023-05-16 — Desistência de Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/177 - 2023-05-16 — Recurso prejudicado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/179 - 2023-05-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/128 - 2023-05-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/180 - 2023-05-26 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/181 - 2024-06-19 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/129 - 2024-06-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/183 - 2024-07-10 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/140 - 2024-07-11 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/186 - 2024-12-03 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/141 - 2025-02-28 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/193 - 2026-04-01 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2026-04-28 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2026-05-29 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2026-06-19 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2026-08-24 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-03-28 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/174 - O ato correspondente ao registro «Desistência de Recurso» em 2023-05-16 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/177 - O ato correspondente ao registro «Recurso prejudicado» em 2023-05-16 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/179
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-15T20:08:43.560000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230114234112
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ce9c4f5dd9fd232d7c0502a1405558a77ca2163d6c4bc87b9e0d0d4de37fb9f7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 212 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-14 a 2026-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-24
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-19
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-29
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-28
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-01
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-03
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS | Horas Extras | Feriado em Dobro | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Multa de 40% do FGTS
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13805
- Ver outros registros do assunto TPU 13938
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 212. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-14T23:41:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2023-01-14T23:41:13.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2023-01-16T11:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2023-01-16T11:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2023-02-14T16:15:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2023-02-16T08:46:45.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2023-02-25T16:50:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2023-02-25T16:54:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2023-03-01T15:59:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2023-03-06T12:24:55.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2023-03-06T12:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2023-03-06T12:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2023-03-06T12:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2023-03-10T11:01:03.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2023-03-15T08:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2023-03-15T08:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2023-03-15T08:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2023-03-21T23:44:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2023-03-22T08:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2023-03-22T10:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2023-03-22T10:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2023-03-22T10:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2023-03-28T13:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2023-03-28T17:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2023-03-28T17:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2023-03-28T17:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2023-04-14T18:18:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2023-04-17T09:02:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2023-04-18T21:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2023-05-02T23:43:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2023-05-02T23:44:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2023-05-03T08:06:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2023-05-03T13:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2023-05-03T13:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2023-05-15T18:38:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT13 — 00000351320225130030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-21 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT13 — 00003212920235130006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT17 — 00002313220195170141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-20 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT17
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande / Vara do Trabalho de Colatina
- TRT23 — 00002075820265230022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-05 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT23 — 00001718920255230106 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- TRT6 — 00000088920255060104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-04 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT6
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande / OLINDA - 04A VARA
- TRT23 — 00000026820265230106 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-02 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- TRT6 — 00000089820255060101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-05 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT6
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande / OLINDA - 03A VARA