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TJTO — 50000895920118272738

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 1ª Vara Criminal de TaguatingaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3b435329d1a9a6ebc43b68d0b994af8b077bd290d8ef9f72593dd8f4024b32c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-04 a 2014-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-05-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-05-15: Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-08: Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-04-06: Confirmada (TPU 12266)
2014-04-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-03-27: Confirmada (TPU 12266)
2014-03-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-03-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-03-27: Publicação (TPU 92)
2014-03-27: Absolvição sumária - crimes dolosos contra a vida (TPU 11877)
2013-09-13: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-02-04T16:52:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 85
    }
  ],
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    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
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2013-02-04T16:53:59.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
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2013-07-09T14:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
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2013-07-09T14:16:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
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2013-07-11T15:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
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2013-07-15T16:31:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
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2013-08-21T10:00:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
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2013-08-21T10:00:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2013-08-21T13:24:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
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2013-08-21T17:46:03.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

2013-08-21T17:50:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
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2013-08-28T14:06:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
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2013-09-13T11:42:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
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2013-09-13T13:09:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

2014-04-08T13:27:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
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2014-05-15T15:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
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2013-07-09T14:10:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

2013-07-09T14:11:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
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2013-07-10T09:00:25.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2013-07-10T09:08:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
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2013-07-15T16:29:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
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2013-07-16T00:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2013-08-28T14:53:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

2013-09-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

2014-03-27T09:53:26.000Z — Absolvição sumária - crimes dolosos contra a vida (TPU 11877)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}
```

2014-03-27T10:13:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

2014-03-27T10:17:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

2014-03-27T10:19:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

2014-03-27T10:43:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

2014-04-02T00:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

2014-04-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

2014-05-15T14:59:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

2014-05-15T15:13:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5302",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00181101520198090112 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
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TJSP — 00051390520138260445 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-05-17 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJAP — 00006742020198030012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-11 · 2 referência(s) em comum
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