Wiki Jurídica

Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Coincidência Biométrica — TRE-PE 06000073220266170136

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7912ec6e42aa5025a27a52e0723c81fafa87a2ec2e1811cefb9232dc8c124e8a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-05-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-05-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2026-05-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-05-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2026-05-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2026-05-18 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2026-05-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2026-05-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2026-05-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2026-05-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2026-05-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2026-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2026-05-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2026-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-05-26 no assunto oficial «Coincidência Biométrica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-14 a 2026-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-26
Definitivo (TPU 246)
2026-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-26
Documento (TPU 581)
2026-05-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-20
Petição (TPU 85)
2026-05-19
Documento (TPU 581)
2026-05-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-18
Improcedência (TPU 220)
2026-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-18
Documento (TPU 581)
2026-05-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-14T12:50:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-05-14T13:06:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-05-14T13:05:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-05-18T11:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-05-18T11:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-05-18T11:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-05-18T11:58:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-05-18T12:35:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-05-19T00:56:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-05-20T09:30:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-05-23T00:31:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-05-26T12:35:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-05-26T12:39:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-05-14T12:50:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-05-18T11:46:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2026-05-18T11:46:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2026-05-26T12:39:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2026-05-26T12:39:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.