Agravo — Terceirização / Tomador de Serviços — TST 00107612820145180017

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADOGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1bef3b99c56515d5c71f851d2ad32c8ce011780d50f3847b58c9f4eb2285455

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2016-05-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-06-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-08-22 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-10-05 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-10-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2017-06-29 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2017-07-03 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2017-07-14 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2017-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2018-06-12 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2018-06-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2018-06-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2018-12-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2018-12-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2018-12-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2018-12-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2017-06-29 trata do assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-11 trata do assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-20 a 2018-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-11
Publicação (TPU 92)
2018-12-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-12-07
Remessa (TPU 123)
2018-06-25
Conclusão (TPU 51)
2018-06-19
Petição (TPU 85)
2018-06-12
Publicação (TPU 92)
2018-06-11
Publicação (TPU 92)
2018-06-04
Não-Provimento (TPU 239)
2018-05-24
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-05-23
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização / Tomador de Serviços | Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-22T09:59:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2016-10-05T09:25:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  3. 2017-07-03T12:31:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  4. 2017-07-14T10:29:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  5. 2018-06-19T18:59:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2016-05-20T17:28:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2016-05-27T10:07:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2016-06-08T10:00:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  9. 2016-06-27T10:58:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2016-07-18T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-07-19T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2016-08-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2016-08-29T14:56:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2016-10-26T14:33:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2017-06-28T11:07:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2017-06-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2017-07-10T11:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2017-07-20T16:50:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2017-07-28T09:21:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2017-08-01T08:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  21. 2018-05-07T14:43:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2018-05-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2018-05-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2018-06-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  25. 2018-06-25T15:17:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  26. 2018-12-07T16:54:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  27. 2018-12-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2018-12-11T13:41:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2018-06-04T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  30. 2016-05-20T14:19:37.000Z — Recebimento (TPU 981)
  31. 2016-08-03T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  32. 2016-06-02T16:07:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-06-07T17:01:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-06-08T10:06:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-09-15T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2016-09-16T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2017-05-16T18:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2018-12-11T13:41:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2017-06-29T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  40. 2018-12-10T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.