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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00293297720188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35cd36af59e7b498248fadf68ea11efb67ac4e3e77e02d76c7c440b6bb7a6e95

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-11-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-02-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2019-02-27 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2019-02-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-05-16 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2019-05-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2019-05-24 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2019-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-07-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2019-07-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2019-07-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2019-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2019-09-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2019-09-18 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2019-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-09-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-27 a 2019-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-21
Definitivo (TPU 246)
2019-09-18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-09-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-09-03
Conclusão (TPU 51)
2019-07-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-07-24
Publicação (TPU 92)
2019-07-23
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-23
Conclusão (TPU 51)
2019-05-24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-05-16
Confirmada (TPU 12283)
2019-05-16
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-02-27
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-27T16:24:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-08-28T12:59:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-08-28T12:59:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-11-08T14:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-02-19T16:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-07-23T12:47:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-07-24T11:50:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-07-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2019-09-03T13:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2018-09-12T14:57:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2018-09-12T15:04:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2018-11-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2018-11-13T15:56:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2018-11-13T16:02:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2019-02-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-02-27T15:00:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-02-27T15:05:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2019-05-16T15:00:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-05-16T15:01:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2019-05-24T19:11:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  21. 2019-07-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-09-03T13:21:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2019-09-18T18:39:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  24. 2019-10-21T17:24:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.