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Filiação Partidária — Requerimento — TRE-SC 00000362820166240059

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 59 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0932a474cc37f25a037600c64f1b6bc9b8df739a711904a1068a26ec4f35eafc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-11-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-11-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2017-11-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2018-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2018-06-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-08-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2019-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-08-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:03:29.063000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160601142850
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-06-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0932a474cc37f25a037600c64f1b6bc9b8df739a711904a1068a26ec4f35eafc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-01 a 2020-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-27
Definitivo (TPU 246)
2020-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2019-08-26
Desarquivamento (TPU 893)
2019-08-26
Recebimento (TPU 132)
2019-08-26
Definitivo (TPU 246)
2019-08-26
Remessa (TPU 123)
2018-06-12
Definitivo (TPU 246)
2018-05-28
Definitivo (TPU 246)
2017-11-11
Definitivo (TPU 246)
2017-11-11
Recebimento (TPU 132)
2017-11-11
Desarquivamento (TPU 893)
2017-11-11
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-01T14:28:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-06-01T14:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-11-11T13:16:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-08-26T14:01:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2016-06-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-06-01T16:19:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-06-13T14:01:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-11-11T13:16:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-11-11T13:16:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-11-11T13:16:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2018-05-28T13:40:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2018-06-12T12:37:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2019-08-26T14:01:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-08-26T14:01:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-08-26T14:01:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  16. 2020-05-27T15:08:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-05-27T15:11:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.