TJRJ — 00290217520178190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d5fa18ea304333a37f217b1b49bc475556df275df3c522c50e790cf60399ffb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-14 a 2019-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-27
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-01-23
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-01-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-07-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-26
- Publicação (TPU 92)
- 2018-07-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-25
- Confirmada (TPU 12283)
- 2018-06-21
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-14T14:03:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-08-15T14:01:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-08-17T14:01:45.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2017-11-09T12:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-05-04T18:34:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-06-06T17:16:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-07-25T13:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-07-26T16:39:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-07-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-15T18:57:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-01-23T15:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-09-05T14:34:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-09-05T14:40:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-11-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-06T16:55:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-12-06T16:55:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-05-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-21T17:21:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-06-25T11:23:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-07-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-23T15:59:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-02-27T16:18:05.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-02-27T17:07:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00059046820128200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJAP — 00025050220208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPR — 00000126720188160129 — Inquérito Policial · 2018-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / PARANAGUÁ - 1ª VARA CRIMINAL
- TJPA — 00003010320208140091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJPE — 00000279620218171230 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
- TJRR — 08011472120268230060 — Inquérito Policial · 2026-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL
- TJPB — 00005922120188150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJDFT — 00176383420158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA