Wiki Jurídica

Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000074120216190010

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4064c1957cfd0a80a525a05951a17e6d6402481e20d45ec4fe34b730819aed6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-05 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-02-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-02-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-02-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2021-02-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2021-02-10 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2021-02-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2021-02-23 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2021-02-23 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2021-02-23 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2021-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2021-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2021-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2021-03-23 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2021-03-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-03-23 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T12:47:42.223000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210114175349
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c4064c1957cfd0a80a525a05951a17e6d6402481e20d45ec4fe34b730819aed6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-14 a 2021-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-23
Definitivo (TPU 246)
2021-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-23
Arquivamento (TPU 12430)
2021-03-17
Recebimento (TPU 132)
2021-03-17
Conclusão (TPU 51)
2021-03-17
Conclusão (TPU 51)
2021-02-23
Petição (TPU 85)
2021-02-23
Petição (TPU 85)
2021-02-23
Petição (TPU 85)
2021-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-10
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-14T17:53:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2021-01-14T17:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2021-02-08T12:36:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2021-02-08T12:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2021-03-17T13:28:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2021-03-17T13:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2021-02-02T14:42:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2021-02-05T17:38:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2021-02-09T15:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2021-02-09T15:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2021-02-09T15:01:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2021-02-09T15:01:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2021-02-09T21:39:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2021-02-09T21:39:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2021-02-09T21:39:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2021-02-18T15:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2021-02-23T17:30:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2021-02-23T17:31:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2021-02-23T17:32:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2021-01-14T17:53:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2021-02-02T14:35:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2021-02-08T12:36:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2021-02-08T17:02:04.000Z — pagamento (TPU 12447)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2021-02-10T02:39:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2021-02-10T02:39:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2021-03-17T13:28:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2021-03-23T13:30:03.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2021-03-23T13:30:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2021-03-23T13:30:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.