Ação Penal - Procedimento Ordinário — Desobediência — TJGO 00022975720188090087
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3e4c65574f6f3167faa9983ddc547306dba0813ac63c8e1e7d9bf35e73083df
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 113 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desobediência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-01-18 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-07-18 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-07-20 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-08-10 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-09-26 — de Instrução e Julgamento; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-09-26 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-11-03 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-11-07 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2023-04-25 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2023-06-14 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2023-06-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2023-06-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2023-06-27 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2023-06-30 — de Instrução e Julgamento; não-realizada (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2023-07-05 — Ofício; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2023-07-05 — Ofício; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2024-04-02 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-01-18 trata do assunto oficial «Desobediência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-07-18 trata do assunto oficial «Desobediência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-07-20 trata do assunto oficial «Desobediência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:25:36.532000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180118000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-01-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a3e4c65574f6f3167faa9983ddc547306dba0813ac63c8e1e7d9bf35e73083df
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-18 a 2024-04-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-02
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-05
- Ofício (TPU 112)
- 2023-07-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-05
- Ofício (TPU 112)
- 2023-07-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-30
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-06-27
- Mandado (TPU 106)
- 2023-06-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência | Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2018-04-10T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2021-09-27T17:05:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2021-09-27T17:05:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2021-10-05T14:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2021-10-05T14:33:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2021-10-26T17:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-01-06T20:28:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-01-10T13:11:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-01-18T12:51:21.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-06-13T16:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-06-13T16:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-07-04T13:49:24.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-07-11T15:11:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-07-14T17:25:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-07-18T13:45:57.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-07-18T18:46:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-07-20T15:57:50.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-08-08T17:21:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-08-09T12:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-08-09T15:43:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-08-10T17:41:20.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-08-11T15:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-08-11T15:44:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-08-15T13:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-08-15T13:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-08-29T19:52:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-09-01T15:42:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-09-02T11:14:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-09-02T12:54:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-09-20T17:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-09-22T14:45:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-09-26T17:05:52.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-09-26T17:05:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-09-26T17:07:39.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-09-28T15:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-09-28T15:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-10-07T12:53:06.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-10-07T13:05:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-10-13T15:55:23.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11469", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001573020238080046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- TJGO — 00199561420208090183 — Inquérito Policial · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) / Vara Judicial
- TJMS — 00002294320118120105 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) / 4ª Vara Criminal
- TJGO — 00109164720188090128 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJGO — 00023151820198090128 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMT — 00003421120178110009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) / Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TJPB — 00006695520178150231 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) / 3ª Vara Mista de Mamanguape
- TJPE — 00000306920238174370 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPOJUCA