TRF1 — 00000346220194013906
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79d584ebab36f0604c9ef73177376d5dd9abd06386bfdf61a6e6000c6ed066ac
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-22 a 2024-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-09
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-11-09
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-09-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-14
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-21
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-07-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-16
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-16
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-16
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-06
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ambiental
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-22T09:38:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15395", "nome": "Vara Única de Paragominas" } } - 2019-06-11T09:05:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15395", "nome": "Vara Única de Paragominas" } } - 2019-06-12T10:50:26.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15395", "nome": "Vara Única de Paragominas" } } - 2019-06-27T10:15:31.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15395", "nome": "Vara Única de Paragominas" } } - 2019-06-27T10:22:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15395", "nome": "Vara Única de Paragominas" } } - 2020-07-06T10:44:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15395", "nome": "Vara Única de Paragominas" } } - 2020-07-06T14:43:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15395", "nome": "Vara Única de Paragominas" } } - 2020-07-16T12:30:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15395", "nome": "Vara Única de Paragominas" } } - 2020-07-18T16:31:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15395", "nome": "Vara Única de Paragominas" } } - 2020-08-21T15:44:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15395", "nome": "Vara Única de Paragominas" } } - 2020-09-14T04:33:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15395", "nome": "Vara Única de Paragominas" } } - 2020-09-14T07:56:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15395", "nome": "Vara Única de Paragominas" } } - 2020-09-21T08:13:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15395", "nome": "Vara Única de Paragominas" } } - 2024-11-09T11:48:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13671", "nome": "09ª - Belém" } } - 2024-11-09T11:48:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15395", "nome": "Vara Única de Paragominas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002237620104013802 — Execução Fiscal · 2010-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 09ª - Belém / 04ª Uberaba
- TJRR — 08011892220208230047 — Carta Precatória Cível · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 09ª - Belém / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TJRR — 08011944420208230047 — Carta Precatória Cível · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 09ª - Belém / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TRF1 — 00002245020184014103 — Execução Fiscal · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 09ª - Belém / 05ª - Porto Velho
- TJMT — 00003093520138110082 — Cumprimento de sentença · 2013-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 09ª - Belém / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TRF1 — 00002249820144014100 — Execução Fiscal · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 09ª - Belém / 05ª - Porto Velho
- TJRR — 08011858220208230047 — Carta Precatória Cível · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 09ª - Belém / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003913220124059999 — Recurso Especial · 2014-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 09ª - Belém / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN