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Direitos Políticos — Requerimento — TRE-SC 00000358120156240090

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 90 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d37f74db5e27f6715fa77b9a9d18c85d0a7616b658e5bfb7867064c855666e51

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-05-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2015-05-07 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2018-07-11 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2018-07-11 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2019-09-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-09-17 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-09-26 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-09-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-09-30 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-03-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-03-12 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-03-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-03-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-03-12 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2015-05-07 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2018-07-11 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2018-07-11 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-14 a 2020-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-12
Arquivamento (TPU 12430)
2020-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-12
Documento (TPU 581)
2020-03-12
Arquivamento (TPU 12430)
2020-03-12
Documento (TPU 581)
2019-09-30
Arquivamento (TPU 12430)
2019-09-30
Documento (TPU 581)
2019-09-30
Recebimento (TPU 132)
2019-09-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-09-17
Arquivamento (TPU 12430)
2019-09-17
Conclusão (TPU 51)
2019-09-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-14T17:24:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-04-14T17:24:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-09-17T14:25:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-09-17T14:29:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-03-12T13:29:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2015-04-14T17:24:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-05-07T13:34:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2015-05-07T13:41:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2015-05-07T13:42:03.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-07-11T18:02:17.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-07-11T18:03:10.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-09-17T14:20:25.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-09-26T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-09-30T14:01:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-09-30T14:02:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-09-30T14:03:09.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-03-12T13:13:24.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-03-12T13:18:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-03-12T13:29:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-03-12T13:39:55.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.