Carta Precatória Criminal — Dano simples — STM 70000732920207010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d935f63ffdf0e5f11b34c17e6e54c2ec0e7ab0a671c4e411f14a2c1e498101f0
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dano simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Dano atenuado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-01-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-01-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-01-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-01-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-02-05 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-02-05 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/3/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-02-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-02-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-28 a 2020-02-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-05
- Audiência (TPU 970)
- 2020-02-05
- Audiência (TPU 970)
- 2020-01-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-28
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-01-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano simples | Dano atenuado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-05T14:24:29.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2020-02-05T13:14:45.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2020-01-29T11:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2020-01-28T14:21:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2020-01-28T12:56:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2020-02-05T14:29:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2020-02-05T13:14:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2020-01-30T07:43:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2020-01-28T14:10:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70003105920217000000 — Apelação Criminal · 2021-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
- STM — 70000010920197000000 — Habeas Corpus Criminal · 2019-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi
- TJMMG — 20015752420199130001 — Inquérito Policial Militar · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- STM — 70002763920197070007 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-11-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / Auditoria da 7ª CJM
- TJMMG — 20007671120229130002 — Inquérito Policial Militar · 2022-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 20005838320219130004 — Inquérito Policial Militar · 2021-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMSP — 00022381720199260010 — Inquérito Policial Militar · 2022-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / Corregedoria Geral da Justiça Militar
- TJMRS — 00707958420209210002 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMRS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / 2a Auditoria de Porto Alegre