TJRJ — 00294983020198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5a3f86b411f70f784cb47045fa65e5d7cd86f58b686d00d9b242d9903e2e689

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-11 a 2023-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-24
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-18
Definitivo (TPU 246)
2023-02-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-14
Conclusão (TPU 51)
2023-01-10
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-10
Petição (TPU 85)
2023-01-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-01
Confirmada (TPU 12283)
2022-12-01
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perturbação da tranquilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-11T13:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2019-09-12T12:19:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2019-09-19T12:19:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-06-18T14:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2022-02-18T14:53:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2022-04-01T09:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2022-10-09T21:06:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2022-10-14T08:57:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2023-01-10T09:19:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2023-02-14T17:13:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  11. 2019-10-11T14:11:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2019-10-11T14:15:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2019-12-10T12:24:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-12-10T12:24:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2020-09-16T15:26:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2020-09-16T15:29:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2021-06-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2021-11-23T17:52:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2021-11-23T17:59:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2021-12-22T01:22:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-02-09T15:38:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2022-02-18T15:38:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2022-04-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2022-04-18T09:15:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2022-04-18T11:36:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2022-04-29T02:10:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-09-16T21:16:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-09-19T12:20:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2022-09-30T12:20:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2022-11-08T16:11:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-12-01T12:50:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2022-12-01T13:01:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2023-01-09T01:09:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2023-01-09T16:22:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2023-01-10T16:22:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2023-02-18T17:16:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2023-02-18T17:16:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2023-02-18T17:17:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2023-02-24T17:16:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.