TJRJ — 00294983020198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5a3f86b411f70f784cb47045fa65e5d7cd86f58b686d00d9b242d9903e2e689
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-11 a 2023-02-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-10
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-01
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-12-01
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perturbação da tranquilidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-11T13:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-09-12T12:19:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-09-19T12:19:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-06-18T14:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-02-18T14:53:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-01T09:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-09T21:06:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-14T08:57:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-10T09:19:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-14T17:13:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-11T14:11:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-10-11T14:15:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-12-10T12:24:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-12-10T12:24:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-09-16T15:26:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-09-16T15:29:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-06-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-23T17:52:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-11-23T17:59:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-12-22T01:22:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-09T15:38:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-18T15:38:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-18T09:15:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-04-18T11:36:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-04-29T02:10:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-16T21:16:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-19T12:20:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-30T12:20:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-08T16:11:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-01T12:50:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-12-01T13:01:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-01-09T01:09:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-09T16:22:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-10T16:22:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-18T17:16:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-18T17:16:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-18T17:17:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-24T17:16:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00373454920208190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJRJ — 00077714020228190006 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJMS — 00002271620108120006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara
- TJRJ — 00331618420198190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJPE — 00000306220258172830 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
- TJGO — 00196616920188090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJDFT — 00083993520178070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJGO — 00140162920198090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher