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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 06000058520206200040

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 40 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcf6062ff0051c1325800f9480ae3f37593798fb6e3e6c9b0e12421ddaf64fb4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-06-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-06-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-07-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-07-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-09-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-09-10 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-09-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-09-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2020-09-11 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2020-09-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2020-09-11 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2020-09-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-11 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-24 a 2020-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-11
Definitivo (TPU 246)
2020-09-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-11
Reativação (TPU 849)
2020-09-11
Desarquivamento (TPU 893)
2020-09-11
Movimentação processual (TPU 12291)
2020-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-10
Definitivo (TPU 246)
2020-09-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-10
Reativação (TPU 849)
2020-09-10
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-21
Documento (TPU 581)
2020-07-01
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-24T17:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-01-25T13:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-06-04T16:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-05-26T15:22:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2020-05-26T15:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-06-05T11:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-07-21T09:57:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2020-09-11T07:55:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2020-01-24T17:00:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2020-05-02T14:57:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-05-14T09:20:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2020-05-28T15:25:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2020-06-04T17:20:16.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-06-05T12:15:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-07-01T14:29:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2020-07-01T14:29:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2020-09-10T12:19:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2020-09-10T12:19:29.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-09-10T12:21:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-09-10T12:21:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-09-11T07:53:36.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-09-11T07:54:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-09-11T07:54:36.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-09-11T07:55:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-09-11T07:55:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.