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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00291066620148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cd1e90354b7e03881a5539cd7c9d88d73093202dd4988a5b6f6de32f01a67a3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-08-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-02-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2016-02-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-03-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-03-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2016-05-02 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2017-07-18 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2022-11-11 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-11-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-11-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2022-11-11 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2022-11-21 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2022-11-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-03-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-11-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-11 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-01 a 2022-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-21
Definitivo (TPU 246)
2022-11-21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-11-11
Improcedência (TPU 220)
2022-11-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-11-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-11
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2017-07-18
Provisório (TPU 245)
2016-05-02
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-03-29
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-03-29
Conclusão (TPU 51)
2016-02-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-02-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-01T18:01:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-08-12T19:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-08-20T19:07:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-01-13T13:02:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-05-08T19:05:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-08-10T13:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2016-02-11T12:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2016-02-19T12:57:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2016-02-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2016-03-29T12:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2022-11-11T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2022-11-11T16:31:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2014-09-26T15:58:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2014-09-26T16:09:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2015-01-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-02-05T13:50:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2015-02-05T13:50:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2015-02-05T14:40:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2015-02-09T13:31:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2015-05-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-06-11T17:14:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2015-06-12T11:51:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2015-08-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-08-17T18:04:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2015-08-19T10:36:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2015-11-17T15:04:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2015-11-17T15:21:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2016-02-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-03-29T12:13:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  30. 2016-05-02T15:57:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  31. 2017-07-18T12:54:47.000Z — Provisório (TPU 245)
  32. 2022-11-11T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  33. 2022-11-11T14:28:33.000Z — Improcedência (TPU 220)
  34. 2022-11-21T16:30:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  35. 2022-11-21T16:36:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.