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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00294764520148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d0c4f546e1063297b0850f80ea6c49f6016c9a450078d2ef964577417cc9880

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-11-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-08-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-09-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-01-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-05-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-07-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2016-09-16 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2017-07-18 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2022-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2022-08-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2022-09-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2022-09-08 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2022-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-07-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-08 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-05 a 2022-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-10
Definitivo (TPU 246)
2022-09-08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-15
Conclusão (TPU 51)
2022-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-18
Provisório (TPU 245)
2016-09-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-07-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-07-11
Conclusão (TPU 51)
2016-05-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-20
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-05T13:14:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-08-20T17:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-08-21T17:02:23.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2014-11-28T15:53:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-05-19T14:36:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-08-10T14:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2015-09-28T17:29:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2016-01-29T11:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2016-05-19T13:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2016-05-20T12:47:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-05-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2016-07-11T17:29:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2022-08-15T13:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  14. 2022-09-08T14:22:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2014-09-11T16:09:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2014-09-12T13:48:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2014-12-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-12-19T16:21:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2015-01-07T14:39:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2015-05-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-06-18T16:20:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2015-06-23T15:53:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2015-08-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-08-18T18:13:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2015-08-19T12:35:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2015-09-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-02-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-03-03T18:04:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2016-03-03T18:04:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2016-03-03T18:04:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2016-03-04T11:00:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2016-03-04T12:33:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2016-03-04T15:45:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2016-05-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-07-11T17:29:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  36. 2016-09-16T17:17:35.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  37. 2017-07-18T14:34:38.000Z — Provisório (TPU 245)
  38. 2022-08-13T11:41:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-09-08T14:22:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  40. 2022-09-10T14:23:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.