Apelação / Remessa Necessária — Saúde — TRF2 00287221820184025110
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0121d52d351c9b5eeef8df06e76fa48af93ce305ecd976a8a3989c088adb087c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Saúde Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-07-01 — Sentença confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Saúde» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2019-07-01? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-24 a 2019-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-07-01
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2019-01-24
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Saúde | Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-24T12:55:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-07-01T15:19:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 00287221820184025110 — Apelação / Remessa Necessária · 2019-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: GABINETE 22 / Gabinete da Vice-Presidência
- TJMG — 00098703220158130220 — Recurso Especial · 2018-06-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 22 / Primeira Vice-Presidência
- TJES — 00000420820198080027 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJES
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE 22 / VARA ÚNICA - ITARANA
- TJPR — 00088224720208160004 — Embargos de Declaração Cível · 2020-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPR
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: GABINETE 22 / GABINETE DA DESEMBARGADORA REGINA HELENA AFONSO DE OLIVEIRA PORTES
- TJES — 00000166820198080040 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJES
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE 22 / VARA ÚNICA - PINHEIROS
- TRF2 — 00015729820184025001 — Apelação / Remessa Necessária · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: GABINETE 22 / GABINETE 15
- TJPR — 00021782020158160148 — Apelação / Remessa Necessária · 2015-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TJPR
- Órgão julgador: GABINETE 22 / GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO BRAGA BETTEGA
- TRF2 — 50313172920184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE 22 / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ