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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00293424220198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78516dad75aa464c185a80a07e83dee5ed98406a29c80379fd71cf858fe515e6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-09-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-04-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-06-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-02-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-08-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-08-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2023-08-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2023-08-25 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2023-08-25 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2023-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2023-08-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2023-08-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-10 a 2023-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-30
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-28
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-25
Definitivo (TPU 246)
2023-08-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-24
Conclusão (TPU 51)
2023-08-07
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-07
Petição (TPU 85)
2023-08-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-10T14:37:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-09-11T14:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-09-13T14:08:18.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-02-04T13:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-09-29T18:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-04-22T15:27:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-05-17T12:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2021-06-02T13:18:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-06-15T15:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2022-02-14T10:31:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2022-05-10T09:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2023-05-09T13:56:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2023-05-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2023-08-07T21:03:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2023-08-24T13:52:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  16. 2019-10-08T18:58:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-10-09T11:13:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2020-02-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2020-02-28T14:53:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2020-02-28T14:53:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2020-09-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-03-04T18:25:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2021-03-04T18:34:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2021-04-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-05-14T16:49:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-05-17T12:59:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2021-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2021-12-05T00:22:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2021-12-06T12:06:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2021-12-17T02:42:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-02-08T16:40:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-02-14T16:40:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-05-10T09:41:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2022-07-14T09:17:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-09-24T00:11:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-11-10T14:53:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2023-01-23T12:44:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2023-03-17T18:46:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2023-06-27T17:14:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.