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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00302720720128190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2673f551d028dc363cbf694d9002a587b1039d97d0a2832945f7d6e5a95ce0a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-02-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2013-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2013-07-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2013-08-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2013-08-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2013-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2013-10-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2016-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2017-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2017-07-19 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2022-09-23 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-09-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-09-23 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2022-09-23 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2022-09-23 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2022-10-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2013-10-29 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-09-23 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-23 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:25:00.826485037Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-09-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-09-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a2673f551d028dc363cbf694d9002a587b1039d97d0a2832945f7d6e5a95ce0a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-24 a 2022-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-01
Definitivo (TPU 246)
2022-09-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-23
Improcedência (TPU 220)
2022-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-23
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2017-07-19
Provisório (TPU 245)
2017-02-02
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-01-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-13
Conclusão (TPU 51)
2016-10-04
Confirmada (TPU 12283)
2016-10-03
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-24T12:44:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2012-10-17T15:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2012-10-18T15:08:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2013-02-06T14:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2013-05-17T18:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2013-06-17T17:36:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2013-06-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2013-07-29T17:25:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2013-08-13T10:02:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2013-08-13T10:03:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2013-10-25T18:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2016-08-23T15:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2017-01-13T13:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2022-09-23T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  15. 2022-09-23T13:00:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2012-10-26T20:07:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2012-10-29T11:33:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2012-11-28T12:12:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2012-11-29T12:17:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2013-02-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2013-03-15T14:19:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2013-03-15T14:39:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2013-05-21T18:53:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2013-06-13T14:49:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2013-07-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2013-08-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-10-29T18:46:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  28. 2013-11-29T16:00:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2013-12-16T14:17:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  30. 2016-08-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-10-03T15:17:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2016-10-04T14:09:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2017-01-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-02-02T17:41:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  35. 2017-07-19T17:07:18.000Z — Provisório (TPU 245)
  36. 2022-09-23T12:51:32.000Z — Improcedência (TPU 220)
  37. 2022-09-23T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  38. 2022-09-23T13:00:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  39. 2022-10-01T13:01:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.