TJPI — 00000153720208180051
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2024-03-06T13:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2024-03-06T13:49:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2024-05-23T21:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2024-06-30T21:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2024-07-02T10:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2020-02-28T08:06:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2020-08-20T09:01:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2020-09-21T11:31:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2020-10-26T11:39:21.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2020-10-27T11:39:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2020-11-19T09:23:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2021-03-22T18:10:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2021-03-23T06:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2024-02-20T03:58:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2024-02-20T03:58:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2024-02-20T03:58:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2024-09-04T11:18:36.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2025-03-26T17:29:34.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2020-01-09T14:30:54.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2020-01-09T14:32:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2020-01-31T14:03:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2020-02-03T13:10:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2020-02-04T20:35:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2020-02-28T07:55:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2020-03-19T11:28:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2020-08-19T13:21:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2020-09-16T17:05:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2020-09-18T12:56:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2020-10-27T11:38:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2020-11-08T08:40:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2020-11-12T14:41:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2020-11-30T09:03:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2020-12-01T14:25:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2021-03-19T15:51:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2022-06-07T09:29:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2023-02-10T16:22:14.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2023-04-26T16:58:08.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2023-08-21T09:32:52.000Z — Mandado (TPU 985)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2023-10-26T09:41:07.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2023-11-28T15:15:16.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2024-04-30T19:52:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2024-06-30T21:22:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2024-07-02T12:34:34.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2024-10-11T11:55:25.000Z — Início do Cumprimento da Transação Penal (TPU 11003)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2024-11-06T13:37:24.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2025-03-05T19:22:20.000Z — Transação Penal (TPU 884)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2025-03-05T19:22:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2025-03-26T20:13:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2025-03-26T20:15:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2025-04-23T08:21:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2025-04-29T08:10:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2025-04-29T08:10:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2025-04-29T08:10:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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