TJAP — 00002341120208030005

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79b3af4c6dd798a40e63f59df2d9d8930610ee86bcabb69d93e029219ec9d454

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Perturbação da tranquilidade

Movimentações públicas

  1. 2020-03-18T11:19:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "valor": 1
        }
      ],
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        "codigo": "6416",
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      }
    }
  2. 2020-03-18T11:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
    }
  3. 2020-05-08T21:37:50.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
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        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  4. 2020-07-19T20:02:26.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  5. 2020-07-20T20:28:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  6. 2020-08-20T14:05:31.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  7. 2020-09-27T22:13:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  8. 2021-01-20T14:17:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  9. 2021-02-22T15:51:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  10. 2021-03-16T19:59:57.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  11. 2021-03-25T18:57:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  12. 2021-04-06T11:05:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  13. 2021-06-02T13:38:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  14. 2021-07-06T16:20:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  15. 2021-07-18T15:14:35.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  16. 2021-07-29T20:30:05.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  17. 2020-03-18T11:20:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  18. 2020-03-24T08:57:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  19. 2020-05-08T21:38:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  20. 2020-05-20T09:34:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  21. 2020-05-26T14:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  22. 2020-06-23T11:22:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  23. 2020-08-13T14:59:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  24. 2020-08-18T09:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  25. 2020-08-20T14:05:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  26. 2020-08-21T08:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  27. 2020-08-21T11:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  28. 2020-08-21T11:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  29. 2020-09-30T12:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  30. 2020-11-23T14:22:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  31. 2020-11-23T14:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  32. 2020-12-01T13:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  33. 2020-12-09T12:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  34. 2020-12-09T12:07:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  35. 2020-12-10T08:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  36. 2020-12-15T08:19:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  37. 2021-01-19T08:56:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  38. 2021-01-20T14:14:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  39. 2021-02-22T15:51:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  40. 2021-03-04T17:02:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  41. 2021-03-10T08:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  42. 2021-03-16T20:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  43. 2021-03-22T13:11:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  44. 2021-03-22T13:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  45. 2021-04-06T11:04:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  46. 2021-05-26T10:42:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  47. 2021-06-02T13:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  48. 2021-06-07T13:14:55.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  49. 2021-06-13T16:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  50. 2021-06-14T12:57:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  51. 2021-06-14T12:57:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJAM",
          "valor": 278
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  52. 2021-06-15T15:46:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  53. 2021-06-21T13:54:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  54. 2021-06-21T14:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  55. 2021-06-21T14:02:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  56. 2021-06-21T14:03:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  57. 2021-07-05T11:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  58. 2021-07-08T19:04:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  59. 2021-07-13T08:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  60. 2021-07-23T12:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  61. 2021-07-29T09:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  62. 2021-07-29T20:30:05.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  63. 2021-08-02T18:34:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  64. 2021-08-02T18:35:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.