TJPI — 00000153820128180109
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd6a79a6f2b5f358ebb2e86e6e73031da5c5b73390d820104e1f7daae2e36677
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-20 a 2021-04-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-10
- Petição (TPU 85)
- 2020-12-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-13
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-02
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-03
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-20T10:45:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2012-01-20T10:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2012-07-04T12:44:23.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2012-07-26T11:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2013-04-18T09:04:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2013-04-26T16:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2013-06-12T15:14:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2014-07-14T11:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2017-02-02T13:25:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2017-02-02T13:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2017-07-25T14:58:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2017-07-25T15:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2018-11-29T11:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2018-11-29T11:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2019-09-02T12:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2019-09-03T16:51:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2019-09-03T16:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2019-09-03T16:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2019-09-03T16:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2019-09-03T16:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2019-10-02T17:48:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2019-12-13T13:06:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2020-06-03T15:35:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2020-07-10T11:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2020-07-10T11:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2020-11-16T18:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2021-02-10T10:32:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2018-11-09T14:10:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2018-11-12T06:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2018-11-29T11:26:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2019-09-02T14:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2019-09-03T06:21:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2019-09-03T06:29:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2020-12-19T00:24:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2021-04-20T23:33:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2012-01-20T10:45:19.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2012-01-26T10:51:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2012-02-28T08:33:02.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2012-08-30T11:34:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } } - 2014-02-12T17:21:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11273", "nome": "VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005878819988150231 — Execução Fiscal · 1998-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ / 2ª Vara Mista de Mamanguape
- STJ — 00003832720104025111 — Agravo em Recurso Especial · 2018-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJPB — 00005834020128150561 — Execução Fiscal · 2012-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ / Vara Única de Coremas
- TJPB — 00005828420148150561 — Execução Fiscal · 2014-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ / Vara Única de Coremas
- TJPI — 00001648020138180050 — Execução Fiscal · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ / 2ª VARA DE ESPERANTINA
- TJMA — 00001875320008100034 — Execução Fiscal · 2000-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ / 1� VARA DA COMARCA DE COD�
- TJPI — 00001625420108180135 — Execução Fiscal · 2010-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- TJPI — 00001603319978180073 — Execução Fiscal · 1997-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ / 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO