Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJSP 00080122420098260572

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE SAO JOAQUIM DA BARRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9de6c4b1b7afe48d761fafca35d581778ce6c0401196d8fede90b541cb7d9766

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-10-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2010-07-02 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2010-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-11-08 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2010-11-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2010-11-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2011-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2011-06-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2011-06-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2011-06-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2011-06-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2012-02-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2012-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2012-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2013-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2013-10-31 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2014-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2023-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2010-11-08 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-02-07 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T19:13:21.565991183Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20091013181009
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-10-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9de6c4b1b7afe48d761fafca35d581778ce6c0401196d8fede90b541cb7d9766

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-14 a 2023-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-19
Definitivo (TPU 246)
2014-09-26
Definitivo (TPU 246)
2013-10-31
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-02-06
Definitivo (TPU 246)
2012-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2012-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2012-02-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-02-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-06-06
Mero expediente (TPU 11010)
2011-06-04
Documento (TPU 581)
2011-06-04
Documento (TPU 581)
2011-06-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto | Crime Tentado | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-07-02T15:49:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2010-08-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2010-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2010-11-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-11-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2010-11-08T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  8. 2010-11-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2010-11-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2010-11-16T11:18:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2011-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2011-06-04T17:27:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2011-06-04T17:27:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2012-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2013-02-06T21:05:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2013-10-31T01:34:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  23. 2014-09-26T21:19:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2023-05-19T15:03:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2009-10-14T11:54:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  26. 2009-10-19T00:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  27. 2009-10-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2010-04-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2010-04-14T00:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  30. 2010-04-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2010-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2010-06-25T00:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  33. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2010-07-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.