Ir ao conteúdo

TRE-CE — 06000028520266060113

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad28b7a74d9416b630e6cfddd0449cfcdd5fd77e48997ec78566ef19dfe55d27

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-29 a 2026-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-02: Petição (TPU 85)
2026-09-01: Publicação (TPU 92)
2026-08-31: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-31: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2026-08-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-26: Conclusão (TPU 51)
2026-05-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-26: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11483

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-29T14:17:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33502",
    "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2026-01-30T09:12:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33502",
    "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2026-02-03T08:47:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2026-02-26T11:22:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2026-05-22T10:27:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2026-08-26T13:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2026-02-03T08:46:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33502",
    "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2026-03-17T10:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2026-03-23T12:34:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2026-03-31T02:33:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2026-05-07T08:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2026-05-08T14:53:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2026-05-26T11:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2026-05-26T15:52:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2026-08-31T10:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2026-08-31T10:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2026-08-31T10:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2026-08-31T17:10:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
```

2026-09-01T00:27:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2026-09-02T09:01:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2026-09-09T00:37:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2026-01-29T14:17:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33502",
    "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2026-02-03T08:44:04.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33502",
    "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2026-02-03T08:44:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33502",
    "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
```

2026-02-03T08:47:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2026-03-17T10:06:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2026-03-17T10:06:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
```

2026-05-26T11:17:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2026-05-26T11:17:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
```
2026-08-31T10:32:01.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
```
2026-08-31T10:32:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06017363320226250000 — Representação · 2022-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SE
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação
- Órgão julgador: 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06019286320226250000 — Representação · 2022-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SE
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação
- Órgão julgador: 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06019251120226250000 — Representação · 2022-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SE
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação
- Órgão julgador: 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AL — 06001854120246020015 — Recurso Eleitoral · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-AL — 06001939520246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-AL — 06001956520246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-AM — 06002771020246040000 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AM
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 62 ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001053320246170121 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL