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TJRS — 50016025120218211001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 9º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto AlegreGrau: JEData Ajuizamento: 2021-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bf93a5c1f5e6d7f0b59388292c91495227f3a8f7beb6b51a37a74388f6a83f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-15 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27
Confirmada (TPU 12266)
2021-08-27
Petição (TPU 85)
2021-08-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-17
Documento (TPU 581)
2021-08-17
Conclusão (TPU 51)
2021-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-01
Confirmada (TPU 12266)
2021-07-22
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-07-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-27T16:05:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-08-17T14:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-08-17T14:39:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-08-13T01:08:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2021-07-20T12:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-07-20T01:05:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2021-07-13T19:14:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2021-06-22T12:44:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2021-06-16T17:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2021-06-16T17:14:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2021-06-16T16:17:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2021-06-16T16:03:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  13. 2021-06-15T19:55:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  14. 2021-08-27T16:05:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2021-08-19T11:12:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2021-08-18T16:44:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2021-08-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2021-07-22T15:03:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2021-07-22T15:03:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-07-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2021-06-21T10:42:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2021-06-21T10:42:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.