TRE-AM — 06000014020256040033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 826ca10a124aabb499b8badfc0223ae9d2cef384aedeaa8e5f0b0deec9b33aca
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-14 a 2025-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-19
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-02-19
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-02-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-18
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-18
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-02-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-18
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-14T09:50:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-14T14:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-18T08:44:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-18T08:48:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-19T08:06:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-11T10:49:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-08T02:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-11T11:07:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-14T09:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-23T11:00:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-23T11:00:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-23T12:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-10T09:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-14T09:38:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-18T09:29:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-18T09:29:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-18T09:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-18T18:15:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-19T10:37:42.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-19T10:37:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-11T11:07:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-11T11:07:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14368", "nome": "33 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003352220198110050 — Inquérito Policial · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJMT
- Órgão julgador: 33 ZONA ELEITORAL / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
- TJDFT — 00233413220138070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 33 ZONA ELEITORAL / 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJMS — 00002264320218120039 — Inquérito Policial · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJMS
- Órgão julgador: 33 ZONA ELEITORAL / Vara Única
- TJGO — 00196662320208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 33 ZONA ELEITORAL / 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJPR — 00000165319998160038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1999-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 33 ZONA ELEITORAL / FAZENDA RIO GRANDE - VARA CRIMINAL
- TJMG — 00178562520128130549 — Recurso Especial · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 33 ZONA ELEITORAL / Terceira Vice-Presidência
- TJDFT — 00234235820168070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 33 ZONA ELEITORAL / 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJPR — 00000163020038160162 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 33 ZONA ELEITORAL / SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO