Agravo — Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita — TST 00000228520135150058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d76c299ea3c56c7f76786ad5731b1f7550cb41d26259c3cc4c62a22fe61edab
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Negativa de Prestação Jurisdicional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Doença Ocupacional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Doença Ocupacional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-03-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2017-08-08 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2017-10-02 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2017-11-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-11-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2017-11-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2017-11-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2017-11-20 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2017-12-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-12-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-04-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2018-04-05 — Mudança de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2018-04-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2018-05-30 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2018-06-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2018-06-05 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2018-07-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2018-07-04 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2017-08-08 trata do assunto oficial «Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51 - O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2017-11-20 trata do assunto oficial «Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52 - O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2018-06-05 trata do assunto oficial «Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-07-29T02:24:14.224000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170314220608
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-03-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9d76c299ea3c56c7f76786ad5731b1f7550cb41d26259c3cc4c62a22fe61edab
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-14 a 2018-07-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-07-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-07-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-06
- Publicação (TPU 92)
- 2018-06-05
- Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2018-06-04
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2018-06-04
- Remessa (TPU 123)
- 2018-05-30
- Remessa (TPU 982)
- 2018-04-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-04-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-04-05
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-04-04
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita | Negativa de Prestação Jurisdicional | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional
- Ver outros registros do assunto TPU 13212
- Ver outros registros do assunto TPU 13233
- Ver outros registros do assunto TPU 14014
- Ver outros registros do assunto TPU 14024
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-22T15:50:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45220", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA" } } - 2017-08-17T17:01:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45220", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA" } } - 2017-12-01T10:20:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45220", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA" } } - 2017-03-16T11:54:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-03-22T19:10:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-04-03T13:12:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45220", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA" } } - 2017-04-03T13:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45220", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA" } } - 2017-04-07T18:45:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45220", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA" } } - 2017-05-29T11:17:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45220", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA" } } - 2017-07-18T17:57:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45220", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA" } } - 2017-07-31T14:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45220", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA" } } - 2017-08-07T13:27:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45220", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA" } } - 2017-08-18T10:41:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45220", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA" } } - 2017-08-28T15:09:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45220", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA" } } - 2017-08-30T10:29:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45220", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA" } } - 2017-09-29T13:59:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45220", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA" } } - 2017-10-02T13:58:58.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45220", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA" } } - 2017-11-06T14:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45220", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA" } } - 2017-11-14T15:27:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45220", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA" } } - 2017-11-14T15:59:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45220", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA" } } - 2017-11-20T14:11:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45220", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA" } } - 2017-12-18T12:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45220", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA" } } - 2018-04-04T09:15:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45220", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA" } } - 2018-04-05T12:57:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45220", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA" } } - 2018-04-25T14:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45224", "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA" } } - 2018-06-04T18:25:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45224", "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA" } } - 2017-08-29T15:16:47.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45220", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA" } } - 2017-10-02T13:58:58.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45220", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA" } } - 2018-05-30T13:25:16.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45224", "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA" } } - 2017-04-26T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45220", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA" } } - 2017-04-19T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45220", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA" } } - 2017-05-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45220", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA" } } - 2017-08-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45220", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA" } } - 2017-09-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45220", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA" } } - 2017-11-21T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45220", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA" } } - 2018-06-06T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45224", "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA" } } - 2018-07-04T13:02:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45224", "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA" } } - 2017-04-18T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45220", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA" } } - 2017-03-14T22:06:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2017-10-21T10:30:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45220", "nome": "GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00009616820125030144 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-10-25 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TST — 00007018420125120032 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-05-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA
- TRT2 — 00003423120155020090 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / 90ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TST — 00183007720095020013 — Agravo · 2013-03-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
- TRT21 — 00000996520225210041 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT21
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / 11ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT2 — 00001568720135020442 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / 2ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT2 — 00000837720115020445 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / 5ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT5 — 00000819120265050027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT5
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / 27ª Vara do Trabalho de Salvador
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000228520135150058 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo” e “Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita | Negativa de Prestação Jurisdicional | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2018-07-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9d76c299ea3c56c7f76786ad5731b1f7550cb41d26259c3cc4c62a22fe61edab. SHA-256 do comentário:ea1bec82a9d979d6a33f6ebc78631ff45c8021498a3c5897afa6389befbd3e1c.