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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-PI 06000012420266180095

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc82f5ee6ec5cfdf0711f7c84cc928a02a96d2ecc454bc1d53cc7fe7e57a7ce6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2026-01-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2026-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2026-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2026-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2026-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2026-02-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2026-02-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2026-02-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2026-02-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2026-02-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2026-02-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2026-02-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2026-02-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2026-02-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2026-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-02-12 no assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-20 a 2026-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-12
Definitivo (TPU 246)
2026-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-09
Documento (TPU 581)
2026-02-06
Publicação (TPU 92)
2026-02-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-02-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-20T09:21:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14507",
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  }
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  2. 2026-01-27T09:22:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-02-04T09:06:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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  4. 2026-01-26T12:42:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-01-28T08:44:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14507",
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  6. 2026-01-28T08:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-01-28T08:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14507",
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  8. 2026-01-28T12:25:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-01-29T00:01:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-01-29T09:11:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-02-04T02:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-02-04T08:48:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
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  13. 2026-02-04T09:05:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
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  14. 2026-02-05T08:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  15. 2026-02-05T08:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  16. 2026-02-05T13:00:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
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  17. 2026-02-06T00:02:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
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  18. 2026-02-09T09:33:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2026-02-12T02:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14507",
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  20. 2026-02-12T02:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14507",
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  21. 2026-02-12T11:21:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2026-01-20T09:21:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2026-01-28T08:26:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2026-01-28T08:26:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  25. 2026-02-05T08:41:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14507",
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  26. 2026-02-05T08:41:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
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  27. 2026-02-12T11:22:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
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  28. 2026-02-12T11:22:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.