Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00043573120108260565
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ee88d8b7652be40aecda1d23f81cb5b8c81df7a56e952aee6e652672bd8b14c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 167 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-03-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-06-14 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85 - 2012-06-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87 - 2022-02-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2022-02-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2022-03-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2022-10-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2022-10-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2022-12-16 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2023-02-14 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2023-04-17 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2023-06-22 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2023-10-10 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2023-11-29 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2024-03-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2024-04-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/163 - 2024-06-11 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2024-06-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/166
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-06-14 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-06-19 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 167 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-24 a 2024-06-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-23
- Remessa (TPU 123)
- 2024-04-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-03-21
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-21
- Remessa (TPU 123)
- 2024-03-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-11-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 167. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-03-24T15:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-03-25T16:25:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2010-03-29T11:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-04-06T15:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-04-08T13:29:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-10-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-11-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-11-10T15:29:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-11-10T15:29:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-11-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-11-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-01-14T11:55:30.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2011-01-18T15:03:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-02-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-02-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-02-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-16T15:54:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00001902320138260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO CAETANO DO SUL / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJPB — 00006750820168150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO CAETANO DO SUL / 1ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJPA — 00003422620208140040 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO CAETANO DO SUL / 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
- TJSP — 00000646420168260611 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO CAETANO DO SUL / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJSP — 00007307120138260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO CAETANO DO SUL / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJPR — 00000172620148160066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO CAETANO DO SUL / CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00006709120178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO CAETANO DO SUL / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJDFT — 00082877820178070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO CAETANO DO SUL / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA