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Prestação de Contas Anual — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-RS 00000136420166210092

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 92 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd3ebfb4b0c3ae3e9ff489e984d54aa2132e8b2c1d10a7daa390ecf523ce691e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-25 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-08-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-09-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-10-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2016-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2017-01-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2017-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2017-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2017-09-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2017-09-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2017-09-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2017-10-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2017-10-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2021-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-27 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-09-28 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-25 a 2021-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-10
Definitivo (TPU 246)
2017-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-09-28
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-28
Desarquivamento (TPU 893)
2017-09-28
Conclusão (TPU 51)
2017-01-27
Definitivo (TPU 246)
2017-01-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-25
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-25T18:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-05-27T12:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  3. 2016-07-14T11:24:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  4. 2016-08-23T16:28:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
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    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  5. 2016-09-28T13:53:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  6. 2016-10-25T13:59:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  7. 2016-10-25T14:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27215",
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  8. 2017-09-28T13:49:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2016-06-03T16:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-06-03T16:53:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-06-03T16:54:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  12. 2016-06-07T11:49:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2016-06-29T15:18:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  14. 2016-07-14T11:21:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2016-07-15T14:13:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  16. 2016-08-22T15:23:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27215",
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  17. 2016-08-23T16:27:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2017-01-27T11:48:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2017-09-29T15:21:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2016-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2016-06-03T16:06:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2016-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  23. 2016-07-15T14:00:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-07-18T14:25:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  25. 2016-07-19T11:49:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  26. 2016-09-21T14:24:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  27. 2016-10-25T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  28. 2016-10-25T14:11:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2016-10-27T11:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  30. 2017-01-27T11:49:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27215",
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  }
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  31. 2017-09-28T13:48:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2017-09-28T13:50:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2017-10-10T14:52:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2017-10-10T14:53:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-09-13T17:08:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.