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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Horas Extras — TRT10 00000240820205100104

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 045d11a95e6979bf78278c28cdc13fba62f6ec32142dc7191db1a79bfc332d02

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 162 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-12 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  3. 2021-05-10 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  4. 2021-06-24 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  5. 2021-08-12 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  6. 2021-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  7. 2021-08-26 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  8. 2021-08-27 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  9. 2021-09-09 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  10. 2021-09-10 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  11. 2021-09-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  12. 2022-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  13. 2022-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  14. 2022-03-03 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  15. 2022-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  16. 2022-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  17. 2022-07-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  18. 2022-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2021-04-12 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2021-05-10 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-06-24 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/151

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-14 a 2022-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-25
Definitivo (TPU 246)
2022-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-14
Publicação (TPU 92)
2022-07-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-27
Publicação (TPU 92)
2022-05-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Horas Extras | Horas Extras | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Intervalo 15 Minutos Mulher | Intervalo Intrajornada | Cálculo/Repercussão | Feriado em Dobro | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Trabalho aos Domingos | Multa Prevista em Norma Coletiva | Aplicabilidade | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Salário por Equiparação/Isonomia | Integração em Verbas Rescisórias | Honorários na Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-14T13:06:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  2. 2020-01-14T13:06:13.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  3. 2020-01-27T15:43:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  4. 2020-01-27T16:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  5. 2020-02-11T00:37:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  6. 2020-02-11T00:37:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  7. 2020-02-11T17:30:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  8. 2020-02-11T17:41:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  9. 2020-02-12T14:58:33.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  10. 2020-02-12T17:52:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  11. 2020-02-19T19:45:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  12. 2020-03-06T13:34:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  13. 2020-03-09T15:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  14. 2020-03-13T00:06:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  15. 2020-03-13T00:06:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  16. 2020-03-23T11:18:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  17. 2020-03-25T12:44:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  18. 2020-04-07T11:03:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  19. 2020-04-07T11:07:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  20. 2020-04-07T11:51:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  21. 2020-04-07T11:51:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  22. 2020-04-08T02:52:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  23. 2020-04-08T02:52:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  24. 2020-04-08T02:52:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  25. 2020-04-08T02:52:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  26. 2020-05-05T00:11:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  27. 2020-05-05T00:11:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  28. 2020-05-09T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  29. 2020-05-22T10:33:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  30. 2020-05-22T10:33:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  31. 2020-05-22T10:33:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  32. 2020-05-22T12:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  33. 2020-05-22T12:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  34. 2020-05-23T00:05:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  35. 2020-05-23T00:05:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  36. 2020-05-23T00:05:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  37. 2020-05-23T00:05:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  38. 2020-06-05T13:15:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  39. 2020-06-08T12:24:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  40. 2020-06-09T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.