Homologação da Transação Extrajudicial — Acordo - Comissão de Conciliação Prévia — TRT5 00000095920215050034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fa7ce06b7c4b53a109d4c1b2bdf4b1fc21da16a0d7f8f71f5e1bd4540f6de1a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Acordo - Comissão de Conciliação Prévia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-01-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-01-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-01-12 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-01-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-01-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-01-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-01-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-01-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-01-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-01-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-01-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-01-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-01-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-01-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-02-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-03-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-01-12 trata do assunto oficial «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:26:41.080000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210111154133
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4fa7ce06b7c4b53a109d4c1b2bdf4b1fc21da16a0d7f8f71f5e1bd4540f6de1a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-11 a 2021-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-18
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-28
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-18
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-14
- Publicação (TPU 92)
- 2021-01-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acordo - Comissão de Conciliação Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-11T15:41:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-01-12T11:45:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-01-12T23:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-01-12T23:58:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-01-12T23:58:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-01-14T01:21:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-01-14T01:21:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-01-14T01:21:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-01-14T01:21:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-01-18T11:53:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-01-28T11:23:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-01-29T00:16:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-01-29T00:16:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-02-18T15:08:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-01-12T23:57:56.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-01-18T18:52:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-01-28T23:03:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-01-28T23:04:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-03-04T23:25:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000639320235050021 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 34ª Vara do Trabalho de Salvador / 21ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT5 — 00000760920205050018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 34ª Vara do Trabalho de Salvador / 18ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT12 — 00001115220215120013 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT5 / TRT12
- Órgão julgador: 34ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR
- TRT5 — 00000095620215050132 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 34ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª Vara do Trabalho de Camaçari
- TRT8 — 00001674220215080128 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT5 / TRT8
- Órgão julgador: 34ª Vara do Trabalho de Salvador / 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
- TRT6 — 00001046420215060001 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Órgão julgador: 34ª Vara do Trabalho de Salvador / RECIFE - 01A VARA
- TRT22 — 00005470520205220001 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT5 / TRT22
- Órgão julgador: 34ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT13 — 00003264420215130031 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Órgão julgador: 34ª Vara do Trabalho de Salvador / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000095920215050034 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Acordo - Comissão de Conciliação Prévia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “34ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-03-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
4fa7ce06b7c4b53a109d4c1b2bdf4b1fc21da16a0d7f8f71f5e1bd4540f6de1a. SHA-256 do comentário:9f2366bd3c37f52bd1ad0b67b60f87ad03c408aa936d400d3aa6c7d7638daf30.