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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSC 00160867620058240018

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Chapec�Grau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8657805c6f6d30ad8ba2b4d299f42e56730ada2130b7abf98609227411e59abe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-28 — Distribuidor Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  2. 2014-12-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2015-01-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2015-03-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2015-03-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2015-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2015-05-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2015-05-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2015-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2015-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2015-06-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2015-07-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2015-07-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2015-07-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2015-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2015-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2015-08-14 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2015-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-05-05 para o assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-27 no assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-28 a 2015-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-09
Definitivo (TPU 246)
2015-08-14
Remessa (TPU 980)
2015-08-14
Recebimento (TPU 132)
2015-08-12
Documento (TPU 581)
2015-07-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-27
Recebimento (TPU 979)
2015-07-27
(TPU )
2015-07-17
Documento (TPU 581)
2015-06-23
(TPU )
2015-06-19
Documento (TPU 581)
2015-06-10
Documento (TPU 581)
2015-06-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-27T16:15:51.000Z — (TPU )
  2. 2015-06-23T12:00:55.000Z — (TPU )
  3. 2015-04-01T13:50:00.000Z — (TPU )
  4. 2015-04-01T13:44:18.000Z — (TPU )
  5. 2015-03-05T13:21:33.000Z — (TPU )
  6. 2015-03-02T17:47:46.000Z — (TPU )
  7. 2015-01-13T16:21:54.000Z — (TPU )
  8. 2014-12-18T16:11:14.000Z — (TPU )
  9. 2014-12-11T15:37:32.000Z — (TPU )
  10. 2014-12-10T11:19:25.000Z — (TPU )
  11. 2014-09-30T14:03:09.000Z — (TPU )
  12. 2014-09-12T11:45:10.000Z — (TPU )
  13. 2014-08-19T18:21:33.000Z — (TPU )
  14. 2014-08-14T17:37:29.000Z — (TPU )
  15. 2014-07-22T13:48:55.000Z — (TPU )
  16. 2014-07-22T13:48:54.000Z — (TPU )
  17. 2014-07-04T08:11:54.000Z — (TPU )
  18. 2014-06-05T18:47:19.000Z — (TPU )
  19. 2014-05-28T17:21:01.000Z — (TPU )
  20. 2014-05-14T15:47:00.000Z — (TPU )
  21. 2015-09-09T12:38:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2015-08-14T16:25:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-08-14T15:27:41.000Z — Remessa (TPU 980)
  24. 2015-08-12T13:19:40.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-07-27T17:15:13.000Z — Recebimento (TPU 979)
  26. 2015-07-27T16:15:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2015-07-17T00:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-06-19T18:28:07.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-06-10T12:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-06-08T17:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-05-06T11:36:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2015-05-05T15:35:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-05-05T12:50:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  34. 2015-03-03T13:03:40.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-03-02T17:43:39.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-01-12T17:25:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-12-05T17:26:36.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2014-10-13T12:04:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-10-02T08:25:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-09-24T15:06:06.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.